Termos de Serviço
Última atualização: 14/02/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar o site Heronizando.com.br ("Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Serviço. Se você não concordar, não use nosso Serviço.
2. Descrição do Serviço
Marketplace de Produtos Digitais
Heronizando opera como um marketplace de produtos digitais e aplicativos. Oferecemos aos usuários a capacidade de:
- Produtos Digitais: Aplicativos, software, templates, códigos-fonte e ferramentas de desenvolvimento
- Conteúdo Premium: Tutoriais, cursos, e-books e material educacional
- Serviços Digitais: Acesso a recursos e funcionalidades exclusivas
Sistema de Créditos (Carteira Virtual): Os usuários podem adicionar créditos em dólares americanos (USD) à sua carteira para uso exclusivo na compra de produtos digitais disponíveis em nossa plataforma. Créditos não podem ser trocados por dinheiro, transferidos para terceiros ou usados fora da plataforma.
3. Contas de Usuário
3.1 Criação de Conta
Para usar certos recursos, você deve criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações precisas e completas
- Manter suas credenciais seguras e confidenciais
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
3.2 Responsabilidades
Você é responsável por todas as atividades em sua conta e concorda em não:
- Compartilhar sua conta com terceiros
- Usar a conta para atividades ilegais ou fraudulentas
- Tentar acessar contas de outros usuários
- Violar direitos de propriedade intelectual
4. Pagamentos e Créditos da Carteira
4.1 Processamento de Pagamentos
Todos os pagamentos são processados pela Stripe, Inc., um provedor de pagamentos terceirizado. Ao fazer um pagamento, você também concorda com os Termos de Serviço da Stripe.
4.2 Termos de Créditos
- Créditos são válidos apenas para compra de produtos digitais em nossa plataforma
- Créditos não expiram, exceto em caso de violação destes termos
- Créditos não são reembolsáveis, exceto conforme descrito na Política de Reembolso
- Créditos não podem ser transferidos, trocados por dinheiro ou vendidos
- Reservamo-nos o direito de remover créditos obtidos fraudulentamente
4.3 Preços e Taxas
Todos os preços são mostrados em dólares americanos (USD). Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo no site, incluindo texto, gráficos, logos, software e código-fonte, é propriedade da Heronizando ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
5.1 Produtos Digitais Adquiridos
Ao comprar produtos digitais, você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para uso pessoal. A revenda ou distribuição não autorizada é estritamente proibida.
6. Uso Proibido
Você concorda em NÃO:
- Usar o Serviço para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou dados
- Interferir ou prejudicar o funcionamento do Serviço
- Fazer engenharia reversa ou copiar nosso software
- Criar contas falsas ou enganosas
- Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros
7. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por:
- Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócio
- Interrupções ou erros no serviço
- Ações de terceiros (incluindo processadores de pagamento)
8. Indenização
Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer responsabilidade por reivindicações, danos ou despesas decorrentes de: (a) seu uso do Serviço, (b) violação destes Termos, ou (c) violação de direitos de terceiros.
9. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes Termos ou por outro motivo justo. Após o encerramento, você perde o acesso aos créditos da carteira não utilizados, exceto conforme exigido por lei.
10. Resolução de Disputas
10.1 Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.
10.2 Arbitragem
Para disputas de valor inferior a $1,000, concordamos em tentar resolver amigavelmente antes de recorrer a processos judiciais.
11. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas por email ou aviso no site. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
12. Disposições Gerais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
13. Contato
Para questões sobre estes Termos:
Email: contato@heronizando.com.br
Página de Contato: Clique aqui